mar/2021

Em razão do sucesso da primeira edição do curso, e atendendo a solicitação de diversos interessados, lançamos a segunda edição do Curso Proteção de Dados e Privacidade oferecido em Parceria entre a Universidade Presbiteriana Mackenzie e o Instituto Legal Grounds for Privacy Design- LGPD está estruturado em dois pilares: os Fundamentos Teóricos e a Prática da Proteção de Dados.

Os Fundamentos Teóricos da Proteção de Dados serão analisados primeiramente sob a perspectiva de seu desenvolvimento histórico, com estudo de direito comparado, fundamentos constitucionais e conceitos centrais da legislação nacional, tais como princípios, em particular o princípio da autodeterminação informativa, bases legais e obrigações dos sujeitos de dado.

A Prática da Proteção de Dados consiste no exame de medidas de adequação à Lei, questões aplicadas a setores sensíveis e interfaces da proteção de dados com outros ramos do direito, compreendendo: Governança da Privacidade, Compliance, Segurança Pública e Investigação Criminal, Setor Público, Saúde, Consumidor, Concorrencial, Relações de Trabalho e Inteligência Artificial.

O curso será aberto com aula inaugural do Prof. Tercio Sampaio Ferraz Junior, um dos precursores do estudo da matéria no Brasil e que desenhou o entendimento jurisprudencial sobre o direito ao sigilo. Ao longo do curso serão ministradas aulas expositivas com oportunidades para debates contando com professores e magistrados especialistas na temática, nacionais e internacionais.

 

Público Alvo: bacharéis ou bacharelandos em direito e demais estudantes ou profissionais de áreas de interesse com intersecção com o tema de privacidade e proteção de dados pessoais.

Corpo docente: professores brasileiros e estrangeiros

Metodologia: As aulas serão compostas por uma primeira parte expositiva, na qual o tema é introduzido, seguida da discussão de um caso prático, conduzida pelo professor regente, e resolução de questões interpretativas em dinâmica de grupo com a participação ativa do aluno. As discussões serão registradas por monitores, por meio de aplicativo, que auxiliarão na condução dos debates e distribuição de material preparatório.

As aulas serão ministradas por plataforma on line na modalidade remota.

Mais informações no site da instituição.