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Festival Brasil Guitarras, Música no Parque, Enxaguada do Bonfim, Mercado Iaô e Festa Literária Internacional de Cachoeira (Flica). Estas e outras dezenas de ações têm em comum o apoio financeiro do Programa Estadual de Incentivo ao Patrocínio Cultural (Fazcultura). A iniciativa é responsável por investir, todos os anos, milhões de reais na promoção da cultura na Bahia. Em 2017, o Governo do Estado destina R$ 15 milhões para novas propostas.

Gerido pela Secretaria de Cultura (Secult), em parceria com a Secretaria da Fazenda (Sefaz-BA), o Fazcultura segue com as inscrições abertas até o fim do ano. Em 2016, 54 projetos foram beneficiados pelo programa de incentivo, que investiu R$ 13,4 milhões em projetos diversos. Os recursos são destinados às ações culturais através de renúncia do ICMS. O Governo do Estado renuncia de uma parcela do imposto de determinada empresa e destina o valor aos projetos. Essas quantias podem variar de 5 a 10% do imposto anual recolhido pela empresa.

De acordo com o superintendente de Promoção Cultural da Secult, Alexandre Simões, o Fazcultura é um dos principais mecanismos de financiamento de políticas culturais no estado. “Somos um celeiro de boas ideias, e o Fazcultura tem a responsabilidade de mesclar a valorização das iniciativas de artistas consagrados com aqueles que têm batalhado pelo seu espaço, por visibilidade em todos os segmentos. O programa é uma janela de oportunidade para o produtor que tem uma ideia, seja na capital ou no interior, consagrar seu trabalho, tirar a ideia do papel e transformar em realização”, explica Simões.

Inscrição do projeto

Todo o processo de análise dos projetos é feito virtualmente, por meio da plataforma Clique Fomento. Os produtores, que podem ser pessoas físicas ou jurídicas, devem realizar o cadastro e preencher formulário com informações sobre a ação cultural, como metas, objetivos e orçamentos. Também é preciso apresentar uma manifestação de interesse de uma empresa privada em financiar o projeto – a chamada ‘carta de intenção de patrocínio’. As empresas que têm interesse em contribuir com a produção cultural baiana devem estar sediadas na Bahia e ser recolhedoras de ICMS. Após a empresa sinalizar que quer ser apoiadora de algum projeto, a Secretaria da Fazenda verifica se ela está regular com o fisco, o enquadramento da faixa de contribuição e aprova ou não o incentivo.